Quando uma pessoa é presa, uma das primeiras dúvidas da família costuma ser:

“O que vai acontecer agora?”

Em determinadas situações, a pessoa presa será apresentada à autoridade judicial em uma audiência de custódia.

Esse é um momento importante porque permite a análise judicial da prisão e das circunstâncias relacionadas à custódia.

O que é audiência de custódia?

A audiência de custódia permite a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial para que sejam analisadas questões relacionadas à legalidade da prisão e à necessidade de manutenção da custódia.

Ela não corresponde ao julgamento definitivo do processo.

Nesse momento, não se decide definitivamente se uma pessoa é culpada ou inocente.

O que pode acontecer?

Dependendo do caso e dos requisitos legais, diferentes decisões podem ser juridicamente possíveis.

Entre elas:

  • relaxamento da prisão, quando constatada ilegalidade;
  • concessão de liberdade provisória;
  • aplicação de medidas cautelares;
  • conversão da prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos legais.

A decisão dependerá da análise das circunstâncias concretas.

O advogado participa da audiência?

A defesa técnica pode acompanhar a pessoa presa, analisar os elementos disponíveis e apresentar os argumentos e requerimentos juridicamente cabíveis.

Não existe uma fórmula única aplicável a toda prisão.

É possível obter liberdade na audiência de custódia?

Pode existir essa possibilidade dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais.

Não há resposta automática.

A análise considera elementos relacionados à prisão e aos fundamentos apresentados para eventual manutenção da custódia.

O que fazer antes da audiência?

Se você soube que um familiar foi preso, busque compreender a situação o quanto antes.

O conhecimento das circunstâncias permite que a defesa avalie quais questões jurídicas precisam ser examinadas.

Precisa de orientação para uma audiência de custódia?

O Thiago Andrade Advocacia Criminal atua em situações envolvendo prisão e audiência de custódia.

Atendimento presencial e virtual.