Uma prisão em flagrante pode gerar um cenário de muita incerteza para a pessoa presa e para seus familiares.
Entre as dúvidas mais comuns estão:
- O que acontece agora?
- A pessoa continuará presa?
- Quando acontecerá a audiência?
- Existe possibilidade de responder em liberdade?
- Qual é o papel do advogado?
A primeira informação importante é que a prisão em flagrante não significa automaticamente que a pessoa permanecerá presa durante todo o processo.
Depois do flagrante, existem procedimentos e decisões que precisam ser observados.
O que acontece depois da prisão em flagrante?
Após a prisão, a autoridade policial realiza os procedimentos legalmente previstos e a situação é submetida à análise judicial.
Um dos momentos relevantes pode ser a audiência de custódia.
De acordo com as circunstâncias, podem ser juridicamente analisadas medidas como:
- relaxamento da prisão quando houver ilegalidade;
- concessão de liberdade provisória;
- aplicação de medidas cautelares diversas da prisão;
- conversão do flagrante em prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais.
Cada uma dessas possibilidades depende das circunstâncias concretas.
Prisão em flagrante significa prisão preventiva?
Não.
São institutos jurídicos diferentes.
O flagrante decorre das hipóteses previstas pela legislação para aquela situação imediata.
A prisão preventiva, por sua vez, exige a análise de requisitos e fundamentos próprios previstos na legislação processual penal.
Por isso, não é possível chegar a uma conclusão apenas pelo fato de ter ocorrido um flagrante.
Qual é o papel do advogado?
A defesa poderá analisar as circunstâncias em que a prisão ocorreu, os documentos existentes, possíveis questões relacionadas à legalidade do procedimento e as medidas juridicamente cabíveis.
O acompanhamento também permite que a família compreenda o que está acontecendo e quais são as próximas etapas.
Um familiar foi preso. O que fazer?
Procure obter informações sobre onde a pessoa está, em qual unidade ocorreu o procedimento e qual é a situação conhecida naquele momento.
A assistência jurídica permite que esses dados sejam avaliados dentro do contexto do caso.
Uma atuação rápida não significa garantia de resultado.
Significa permitir que a situação seja juridicamente compreendida desde os primeiros atos.
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O Thiago Andrade Advocacia Criminal atua em situações envolvendo prisão em flagrante, audiência de custódia, prisão preventiva e outras questões relacionadas ao Direito Criminal.
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