HABEAS CORPUS E PEDIDOS DE LIBERDADE
O habeas corpus é o instrumento constitucional destinado a proteger a liberdade de locomoção sempre que houver ilegalidade ou abuso de poder relacionado à prisão, ou ameaça a ela. Além dele, existem outros instrumentos processuais voltados à liberdade do acusado, cada um com requisitos e momentos processuais próprios.
COMO ATUAMOS
Atuamos na impetração de habeas corpus perante todas as instâncias, incluindo os Tribunais Superiores (STJ e STF), bem como na formulação de pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva e arbitramento de fiança, sempre com análise técnica da legalidade do ato e das circunstâncias pessoais do custodiado.
ATUAÇÃO NO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE
Atendemos pedidos de habeas corpus e de liberdade no Rio de Janeiro e em toda a Baixada Fluminense, com escritórios físicos em Nova Iguaçu e Nilópolis, para atendimento presencial e virtual, 24 horas por dia.
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